Termos de serviço

Os presentes termos de serviço são estabelecidos entre a Ler Nas Nuvens, Software Solutions Lda, adiante designada como Ler Nas Nuvens, e quaisquer utilizadores ativos do sítio Web da Ler Nas Nuvens.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens poderá oferecer serviços de comunicação elaborados para permitir ao utilizador a comunicação com outros.

Ao usufruir destes serviços, o utilizador compromete-se a apenas enviar, receber e utilizar informação própria e a não empregar linguagem e termos obscenos, ofensivos, inadequados, impróprios ou comentários que possam ferir suscetibilidades.

São propriedade e responsabilidade da Ler Nas Nuvens os conteúdos de artigos, software, música, sons, gráficos, vídeos, mensagens e outros materiais que integram o sítio Web e que sejam produzidos por fontes internas. Os conteúdos inseridos por fontes externas são da responsabilidade de quem os envia, não podendo a Ler Nas Nuvens responsabilizar-se pelos mesmos.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens poderá, a qualquer momento, retirar ou anular outros conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao utilizador, se entender que estes violam quaisquer umas das disposições estabelecidas. Do mesmo modo poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efetuar as alterações que entender necessárias.

O sítio Web da Ler Nuvens não se responsabiliza por problemas de má emissão, falta ou falha que ocorram na comunicação de ou para o utilizador.

O utilizador submete-se aos presentes Termos de Utilização de Serviços que poderão ser alteradas sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais atualizada neste mesmo local.

Deveres do Utilizador no sítio Web da Ler Nas Nuvens

Os serviços de comunicação não poderão ser usados pelo Utilizador:

1.Em associação a concursos, envio de correio eletrónico não solicitado (vulgo spam), correntes de correio eletrónico, correio eletrónico fraudulento ou qualquer outro tipo de mensagens não solicitadas (comerciais ou não);

2.Para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma, os direitos de outrem (tais como o direito à privacidade, por exemplo);

3.Para publicar, fazer o carregamento (vulgo upload), distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material e / ou informação imprópria, difamatória, obscena, desrespeitadora ou ilegal;

4.Para efetuar carregamentos de ficheiros ou qualquer outro tipo de material que esteja protegido pelo Código do Direito de Autor ou que viole a legislação de proteção de dados pessoais e de privacidade e quaisquer outros direitos de propriedade, a não ser que seja o detentor desses direitos ou tenha recebido as necessárias autorizações para o fazer;

5.Para efetuar carregamentos de ficheiros que contenham vírus informáticos de qualquer natureza, ficheiros com intuitos maliciosos (vulgo malware), ficheiros corruptos ou qualquer outro tipo de ficheiros que sejam passíveis de danificar o computador ou propriedade de outrem;

6.Para publicitar ou oferecer para compra e / ou venda bens e / ou serviços, ou que encerrem qualquer outro tipo de objetivo comercial, a não ser em serviços explicitamente identificados e autorizados para esse fim (anúncios e classificados);

7.Para efetuar descargas (vulgo downloads) de ficheiros de outro utilizador, que se saiba não ser permitido serem distribuídos por esse modo.

Ao Utilizador não é permitido:

1.Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas e / ou designações de propriedade da origem / fonte do software / material contido num ficheiro carregado;

2.Manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;

3.Restringir ou inibir outro utilizador de usar e gozar os serviços de comunicação;

4.Gravar, recolher, reter ou colecionar informação sobre outros utilizadores;

5.Violar toda e qualquer lei / regulamentação aplicável, em especial as que regulamentam a proteção e o direito autoral, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;

6.Criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outrem.

Política de Privacidade do sítio Web da Ler Nas Nuvens

Os dados de registo do utilizador estão sujeitos à Política de Privacidade do sítio Web da Ler Nas Nuvens.

Informações Complementares

O sítio Web da Ler Nas Nuvens não tem por obrigação monitorizar os serviços de comunicação, apesar de o fazer regularmente.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens reserva-se o direito de rever os materiais e/ ou informação colocada e usada nos serviços de comunicação e, se assim o entender, retirá-la, sem dar conhecimento prévio.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens reserva-se ainda o direito de banir, a qualquer momento e por prazo indeterminado, todo e qualquer utilizador que não respeite qualquer uma das condições atrás descritas.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens não se responsabiliza por danos causados por informações e contactos estabelecidos diretamente entre utilizadores. Cada utilizador deve usar da necessária precaução quando fornece informação acerca de si próprio a terceiros.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens não assume qualquer responsabilidade por ações ou danos resultantes de má utilização dos serviços de comunicação ou pelo desrespeito das condições atrás descritas.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens respeita a Lei Portuguesa. Qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação em vigor e por tribunais portugueses.

O sítio Web da Ler Nas Nuvens, por poder permitir o acesso a sítios Web de terceiros, não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos e características desses sítios Web.

Os visitantes do sítio Web da Ler Nas Nuvens poderão exprimir opiniões e pontos de vista diferentes que possam não refletir as ideias e / ou posições do mesmo. Tal poderá ser realizado utilizando os contatos devidamente identificados no sítio Web.

Licença de Utilização de livros em Edição Digital

São propriedade e responsabilidade da Ler Nas Nuvens ou de empresas com as quais a Ler Nas Nuvens tenha um contrato ou parceria firmada os conteúdos, sons, gráficos, mensagens e outros materiais que integram o livro em Edição Digital e que sejam produzidos ou editados por fontes internas ou por empresas externas com as quais a Ler Nas Nuvens tenha um contrato estabelecido e firmado.

Ao adquirir livros em Edição Digital, o utilizador submete-se à presente Licença de Utilização de livros em Edição Digital que poderá ser alterada sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais atualizada neste mesmo local.

O Utilizador está autorizado a:

1.Consultar o conteúdo da Edição Digital para uso pessoal;

2.Fazer uma única cópia de segurança da Edição Digital, apenas para fins de arquivo;

3.Utilizar excertos do conteúdo da Edição Digital unicamente para fins de citação nos termos estatuídos no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Ao Utilizador não é permitido:

1.Transferir, vender, alugar ou emprestar a Edição Digital a outro Utilizador, sob quaisquer condições;

2.Traduzir, proceder à engenharia inversa, descompilar ou desmontar a Edição Digital, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja permitida pela lei aplicável, não obstante esta limitação;

3.Utilizar a Edição Digital fora das condições estabelecidas anteriormente neste documento.

Esta licença de utilização é válida por tempo indeterminado.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Ler Nas Nuvens pode fazer cessar, de forma imediata, os direitos do Utilizador ao abrigo da presente Licença, caso o Utilizador não cumpra qualquer dos seus termos ou condições. Em caso de cessação desta Licença, o Utilizador deverá destruir todas as cópias da Edição Digital. As Limitações de Garantia e Responsabilidade estabelecidas abaixo continuarão em vigor mesmo após a cessação desta Licença, por qualquer motivo ou razão.

A Ler Nas Nuvens garante que o ficheiro da Edição Digital estará livre de defeitos. Se ocorrer algum defeito, a Ler Nas Nuvens providenciará um novo ficheiro livre de defeitos.

Com excepção da garantia expressa estabelecida acima, o Produto é fornecido "tal como está", sem quaisquer outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de qualidade para revenda, comercialização ou adequação a um fim específico ou, ainda, resultantes de leis, estatutos, práticas comerciais ou acordos.

O Utilizador é exclusivamente responsável pela utilização da Edição Digital. Em hipótese alguma, a Ler Nas Nuvens será responsável, perante o Utilizador ou qualquer outra pessoa individual ou colectiva, por qualquer dano acidental, especial, consequencial ou qualquer outro dano indirecto, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda ou destruição de dados ou outros prejuízos económicos ou comerciais, ainda que a Ler Nas Nuvens tenha sido notificada da possibilidade de ocorrência de tais danos, ou que a ocorrência dos mesmos seja previsível.

A responsabilidade total da Ler Nas Nuvens perante o Utilizador, não excederá o valor pago pelo utilizador pelo livro em Edição Digital. As limitações de responsabilidade contidas nesta alínea serão aplicáveis ainda que o incumprimento ou alegada violação consistam na violação de uma condição ou termo fundamental ou constituam uma violação grave aos termos da presente Licença.

Esta licença é parte integrante da Edição Digital.

Licença para Uso do sítio Web da Ler Nas Nuvens

A Ler Nas Nuvens cede-lhe uma licença limitada de acesso e utilização do sítio Web da Ler Nas Nuvens, com excepção para a modificação ou descarga (excepto onde claramente especificado) do todo ou de parte deles sem o acordo escrito da Ler Nas Nuvens. Esta licença não permite a revenda ou uso comercial deste sítio Web ou dos seus conteúdos; qualquer uso de listagens de produtos, descrições, preços, ou outros conteúdos que não sejam do domínio público (legislação); qualquer uso modificado do site ou do seu conteúdo que não seja de domínio público; qualquer descarga (download) ou cópia de informação de contas pessoais para benefício de terceiros; qualquer uso de ferramentas de data mining, robots, ou ferramentas de extracção e compilação de dados similares. Este sítio Web ou qualquer excerto dele (excepto documentos de domínio público) não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, ou explorado de qualquer outra forma para propósitos comerciais sem autorização escrita prévia da Ler Nas Nuvens.

Conduta

Não deverá utilizar o sítio Web da Ler Nas Nuvens de forma que cause, ou possa vir a causar, problemas na utilização do sítio Web ou provoque interrupções na sua disponibilidade. Os utilizadores, e não a Ler Nas Nuvens, são responsáveis por todas as comunicações eletrónicas e conteúdos enviados dos seus computadores para o sítio Web da Ler Nas Nuvens e só podem utilizar o sítio Web para propósitos legítimos. Não pode usar o sítio Web para os seguintes fins:

1.Propósitos fraudulentos ou ligados a qualquer atividade ilícita;

2.Para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno ou ameaçador; ou que desrespeite copyright, direitos de autor, confiança, privacidade ou qualquer outro direito adquirido; ou envio de material que contenha vírus informáticos, propaganda política, solicitações comerciais, correio eletrónico em cadeia, correio eletrónico em massa ou spam.

Comprar no sítio Web da Ler Nas Nuvens

Para comprar no sítio Web da Ler Nas Nuvens, o visitante terá que possuir um registo no mesmo. Se ainda não se encontra registado, poderá realizar o registo quando estiver a concluir a sua encomenda.

Ao registar-se, o visitante passará a beneficiar das vantagens do sítio Web da Ler Nas Nuvens, sejam estas campanhas, descontos ou ofertas exclusivas, cujos termos serão estabelecidos no lançamento de cada uma.

O processo de compra será também mais fácil, pois sempre que o visitante, agora registado, se autenticar, os seus dados pessoais surgirão imediatamente preenchidos, evitando que tenha que repetir a informação de cada vez que efectuar uma encomenda. Poderá igualmente criar, editar e guardar vários endereços quer de expedição, quer de facturação.

O processo de celebração de contrato no sítio Web da Ler Nas Nuvens

O visitante, de cada vez que consulta um artigo desejado, encontra na página do artigo várias informações sobre este, bem como uma caixa de quantidade para indicar a quantidade pretendida. O visitante deve preencher a quantidade pretendida para cada artigo e clicar no botão «Comprar» para confirmar a sua compra. É-lhe exibida uma informação de notificação, indicando que o artigo foi adicionado com o sucesso ao seu cesto de compras. O visitante pode então optar, através das opções disponíveis na janela de notificação:

«Continuar a comprar» – para continuar a sua compra ou;

«Finalizar encomenda» – para aceder ao Cesto de Compras, onde pode alterar as quantidades encomendadas, remover artigos ou finalizar a sua encomenda.

Caso pretenda alterar a quantidade do(s) título(s) que constam do seu Cesto de Compras, o visitante deve modificar o campo «Quantidade» inserindo diretamente a quantidade pretendida ou utilizando os botões "+" e "-" para incrementar ou decrementar a quantidade pretendida.

Caso pretenda remover o(s) título(s) que constam do seu Cesto de Compras, o visitante deve clicar no botão «Remover», que surge no lado esquerdo de cada artigo.

Para terminar a encomenda e prosseguir com o processo de compra, o visitante deve clicar em «Finalizar encomenda».

Deve então confirmar os dados da sua encomenda, endereço(s) de facturação e de expedição (que poderão ser diferentes), modo de transporte e de envio (que condicionarão os custos de portes da sua encomenda) e modo de pagamento.

O visitante deve se certificar de que todos os dados fornecidos se encontram correctos. Ao realizar o seu pagamento, a encomenda fica automaticamente confirmada e é dado início ao processo de despacho do(s) artigo(s).

Prazos de expedição / Prazos de entrega

Todos os produtos disponíveis no sítio Web da Ler Nas Nuvens têm na respectiva ficha de produto a informação da sua disponibilidade. A este prazo é necessário acrescentar o tempo que o transportador demora a entregar o livro, que varia consoante o local para onde é enviada a encomenda. No caso de Portugal Continental, a entrega é feita até 4 úteis após a saída das nossas instalações, sendo, no entanto, da inteira responsabilidade da empresa de transporte quaisquer atrasos adicionais que possam surgir, não podendo ser a Ler Nas Nuvens responsabilizada por estes. Para outros locais, o prazo de entrega pode variar.

É possível encomendar e receber a encomenda em qualquer país?

Sim, o processamento de encomendas oriundas de pontos fora de Portugal Continental e Ilhas é exactamente o mesmo. É importante que seja dada particular atenção aos códigos postais e à seleção do país de destino da encomenda nos dados de registo.

É possível devolver uma encomenda?

No caso dos produtos encomendados não corresponderem às suas necessidades dispõe de 14 dias para os devolver após a sua recepção na morada indicada no processo de encomenda. Só serão aceites devoluções de produtos na sua embalagem original, acompanhados da respectiva factura e em perfeito estado de conservação. Não são aceites devoluções de produtos vendidos em formato digital. Para efectuar a sua devolução deverá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico geral@lernasnuvens.pt, indicando o número da encomenda que pretende devolver e a forma como deseja ser creditado do seu valor. Ser-lhe-ão dadas instruções de como nos fazer chegar a encomenda. Após a sua recepção e conferência ser-lhe-á creditado o valor total dos produtos devolvidos.

Os livros em suporte digital, em condições normais de funcionamento, não podem ser devolvidos, uma vez que não podem ser reutilizados pela Ler Nas Nuvens após a devolução. Como tal, o Cliente deverá se certificar de que está a comprar o produto que efetivamente pretende e de que o formato digital do mesmo é compatível com a sua plataforma de leitura digital, quer seja esta um leitor de livros digitais, vulgo e-reader, quer seja esta um software específico para um determinado equipamento. No entanto, caso o Cliente considere que o seu livro em suporte digital contêm um ou mais defeitos que impeçam a normal utilização do mesmo e que não sejam devidos à falta de suporte da plataforma utilizada para a leitura digital, deve o mesmo informar a Ler Nas Nuvens por correio eletrónico (geral@lernasnuvens.pt), no prazo de 14 dias a contar da sua data de descarga, indicando o número da encomenda associada ao(s) título(s) que possuí o defeito. Será posteriormente contatado por alguém do suporte, que irá analisar o seu processo para fazer prova efetiva do defeito detetado e proceder à respetiva substituição.

Meios técnicos, disponibilizados pelo editor, para serem identificados e corrigidos erros contidos na ordem de encomenda.

Em qualquer altura após o registo e/ou pagamento da sua encomenda, o Cliente pode consultar o processo da sua encomenda. Para tal, deve seguir os seguintes passos:

1. Aceder ao sítio Web da Ler Nas Nuvens;

2. Preencher os dados de autenticação necessários e confirmar a autenticação no sítio Web;

3. Clicar em «Histórico de encomendas e detalhes» na área «A minha conta»;

4. Terá acesso então a todas as encomendas por si realizadas no nosso site;

Como cancelo uma encomenda?

O Cliente pode cancelar uma encomenda realizada, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida para a morada indicada. Para tal, deve solicitar o cancelamento da encomenda à Ler Nas Nuvens por correio eletrónico (main@novadelphi.com), indicando o número da mesma. Será depois contatado por um responsável, através da mesma via, que irá confirmar o cancelamento. O pedido de cancelamento após expedição poderá estar sujeito a custos de transporte.

Copyright

Todo o conteúdo incluído nas secções supracitadas, incluindo textos, gráficos, logótipos, botões, imagens, clips de áudio e vídeo e software é propriedade da Ler Nas Nuvens está protegida pelo Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos. A compilação de todos os dados do sítio Web da Ler Nas Nuvens e a sua disposição e apresentação são propriedade da Ler Nas Nuvens. Não pode retirar e/ou reutilizar sistematicamente parte do conteúdo destas secções sem o consentimento escrito da Ler Nas Nuvens. Em particular não pode usar ferramentas de data mining, robots, ou ferramentas similares de extracção e compilação de dados para reutilização de partes substanciais destas secções sem a autorização escrita da Ler Nas Nuvens.

Os conteúdos inseridos por fontes externas são da responsabilidade de quem os envia, não podendo o sítio Web da Ler Nas Nuvens responsabilizar-se pelos mesmos.

(atualizado a 17 de novembro de 2016)